sábado, maio 05, 2007

A "Transparência Democrática" da CMA

Exibimos hoje elementos relativos à troca de correspondência entre nós e o Presidente da Comissão de Obras Públicas Transportes e Comunicações da Assembleia da República, referente à falta da folha 4/5 da Informação nº382 de 2004-11-23, do Grupo de Missão da CMA no dossier, da nossa Petição 88/IX/2ª, que nos foi enviado pelo Presidente da Comissão, folha essa que deveria ter sido enviada junto com as outras à Comissão, pela Câmara Municipal de Almada.
Conforme doc. 3 aqui exibido, essa folha não consta da documentação, quer da Comissão, quer do Deputado-Relator e ninguém a solicitou, nomeadamente o Deputado-Relator, ou deu pela sua falta.
Informou-nos o Sr. Presidente da Comissão, no doc.3 que foi de imediato solicitado à CMA, ( Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins), o referido documento completo. Dado até 30 de Abril de 2007, não termos recebido a folha em falta ou o documento completo, voltámos a solicitá-lo ao Sr. Presidente da Comissão, (doc. 4), e constatamos que a CMA ainda não respondeu à solicitação da Sr. Presidente da Comissão, conforme doc. 5., Of. nº 149/9ª-COPTC de 2007.05.02.
(clique nos doc. para aumentar e ler)
Doc. 1.
Doc. 2. ; 3.
Doc. 4. ; 5.
Perante os documentos e o ocorrido:
- lamenta-se que a CMA, que diz fazer tudo bem feito e o melhor por Almada, não tenha respondido dentro dos prazos legais à Comissão de Obras Públicas,
- perguntamos se a CMA não está obrigada a cumprir prazos de resposta ?
- que motivações levaram a CMA a não enviar em tempo, o documento completo à Comissão e porque não o fez ainda?
Os moradores da R. Lopes de Mendonça face ao incorrecto comportamento da CMA neste processo, que para nós não é estranho, sabem que a CMA nunca esteve interessada em falar verdade sobre o MST na Ramalha. Preferiu esconder informação aos residentes e mesmo sonegá-la.
Se para a COPTC da Assembleia da Republica, tem este comportamento, imagine-se com os municípes que se dirigem à CMA a solicitar documentos ou informações que à CMA não interesse dar ou fornecer.
Nós tivemos disso provas reais, quando nos quisemos informar junto dos serviços camarários e nos “Fórum” sobre o MST, de viva voz, ou mediante pedidos escritos, requerimentos e cartas registadas com aviso de recepção, das quais nunca obtivemos.
É Esta a Democracia dos “democratas" que ocupam os Paços do Concelho de Almada.
É Esta a Democracia destes eleitos CDU.
É Esta a consideração e o respeito que estes “democratas” têm pelos munícipes e cidadãos.
É Esta a legalidade democrática que defendem?
Cidadão tem o dever de informar-se.
Os eleitos têm a obrigação de informar.
Onde está a isenção e a transparência na conduta, nas opções e decisões da CMA?
É preciso devolver Almada à população.

9 comentários:

moisés disse...

É preciso a coisa mais elementar em democracia: a própria democracia.
É evidente que não se pode dizer não haver, no seu todo, democracia em Almada. Seria um exagero. Mas os que estão na primeira linha de comando, há muito tomaram conta da Cidade, do Concelho.
Aos poucos, fizeram desta bela cidade, um quase nada.
Com papas e bolos se enganam os tolos.

residente disse...

São os que estão na primeira linha deste concelho que nos querem impôr a sua democracia com se a sua, deles, fosse ou seja democracia.
Querem vender-nos gato por lebre.

moisés disse...

É próprio de quem não tem razão e quer vender gato por lebre.

Paulo disse...

Isto está a pedir a divulgação dos nomes dos deputados que constituem a dita comissão. Para que os SEUS eleitores ( de todos os partidos )saibam do seu comportamento conivente com este tipo de procedimento.

Zé Povão disse...

Quem manda na Câmara Municipal de Almada é a presidente e não os vereadores. Por muito que estes queiram fugir com o rabo à seringa.
Veja-se o que aconteceu aos vereadores Antónia Lopes e Hernâni Gonçalves que não estiveram para aturar a dona Emília.

Anónimo disse...

E que tal uma "palavrinha" às televisões e rádios nacionais do que se está a passar em Almada??!!
Talvez tenhamos eleições na mesma data de Lisboa...

Anónimo disse...

Ao autor deste blog os meus sinceros parabens pelo trabalho desenvolvido na defesa dos direitos dos moradores da Rua Lopes de Mendonça.
O exemplo desta rua demonstra o trabalho sujo desta Câmara Municipal.

Paulo disse...

Estas LAPAS estão bem agarradas ao tacho e têm muita gente "na mão" como se tem provado aqui também.
Veja-se o caso de Setúbal...
Estas tordesilhas entregaram a Madeira a um soba e a margem sul a uma carrada deles.

Paulo disse...

Prometido é devido :

http://www.parlamento.pt/comissoes/Composicao.aspx?Tipo=0&Categoria=0&ID_Comissao=9&ID_SubComissao=0&ID_GrupoTrabalho=0


http://www.parlamento.pt/plc/Peticao.aspx?Pet_ID=11289