Extractos de Acta da Assembleia Municipal de 14 de Setembro de 2005

Relacionado com o "post" anterior, divulgam-se extractos da Acta da Assembleia Municipal de Almada, realizada em 14 de Setembro de 2005.

Assim, em referência ao ponto 2. da carta publicada nesse "post", inserem-se hoje extractos nas folhas de Acta citadas, da Assembleia Municipal a saber: Fls 14, 15, 17 e 18, bem como as Fls 7 e 8, com o teor da Moção apresentada pelo Partido Socialista, referente à alteração do traçado do MST no "Triângulo da Ramalha", decidido pelo Governo através do Despacho 06.07/05SET de 22JUL2005 da Secretária de Estado dos Transportes.

clique sobre os documentos para aumentar e ler

Fls 7 e 8

Moção apresentada pelo Partido Socialista

Fls 14 e 15

Intervenção/Declaração do Deputado Municipal da CDU/PCP Bruno Dias

Fls 17 e 18

Declaração/Intervenção da Presidente da CMA

e Resultado da Votação da Moção do PS

Como se lê, quer o Deputado Municipal Bruno Dias na sua intervenção, quer a Presidente da Câmara Municipal de Almada, reconheceram que houve uma decisão de quem tinha competência para decidir e escolher uma solução.

Por que a Presidente, a CMA, assim como o Presidente da Assembleia Municipal de Almada e os Deputados da CDU/PCP dão cambalhotas, mandando à fava a ética política e os compromissos assumidos com a população e os restantes Deputados Municipais através da Deliberação da Assembleia Municipal, de 10 de Março de 2004?

Negociata e interesses escondidos em jogo?

Resposta à Missiva do Presidente da Assembleia Municipal de Almada

Publicamos a carta do morador Eurico Marques, da R. Lopes de Mendonça, na Ramalha, Pragal-Almada, remetida Registada com Aviso de Recepção, em 27.09.2007 de resposta à missiva de 06.09.2007 do Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Almada, anteriormente aqui divulgada.

Para conhecimento dos visitantes deste blogue e da população de Almada outros documentos relacionados e citados serão divulgados posteriormente.

clique sobre os doc. para aumentar e ler

Fls 1 e 2

Fls 3

Imagens da Derrocada de Almada

Imagens de destruição da R. José Justino Lopes ( integrante da derrocada de Almada ) onde está a ser aberta uma vala no local da anterior faixa de rodagem de dois sentidos, para meter o comboio designado MST e insuflar o mesquinho ego da Presidente da Câmara Municipal de Almada, com a colaboração activa e passiva de algumas pessoas que menosprezam direitos dos cidadãos residentes.

clique nas fotos para aumentar

O que está a ser feito nesta zona é impensável numa democracia que respeita o ser humano e seus direitos a usufruir de qualidade de vida no local de residência.

Os moradores nesta zona estão a ser roubados do seu investimento e do seu espaço público, que pagaram quando adquiriram os apartamentos, a pretexto de que "o metro é para todos".

O metro só é para todos os portugueses pagarem e os almadenses sofrerem as consequências negativas da ridícula implantação das linhas que a Presidente da CMA impôs à população.

Todos os portugueses estão a pagar mais um prejuízo.

Assim é impossível sairmos de crises em que uns quantos irresponsáveis nos metem "democraticamente".

MST, o elefante vermelho da Margem Sul.

Nova Missiva do Sr. Presidente da Assembleia Municipal dirigida a Morador ( III )

Hoje divulgamos a 3ª e última parte da longa missiva enviada pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal a um morador da Rua Lopes de Mendonça. As 1ª e 2ª partes já foram divulgadas recentemente neste blog.

clique sobre os doc. para aumentar e ler

Fls. 9 e 19

Fls 11 e 12

Justa Indignação

Depois da visita à zona da Ramalha no dia 16 de Julho de 2007 e das declarações Do Sr. Deputado Luís Filipe Rodrigues, do Partido Social Democrata, aos moradores e à Comunicação Social, sobre o facto de não estar a ser cumprido o Despacho nº 06.07/05SET de 22JUL2005 da Srª Secretária de Estado dos Transportes na inserção do traçado do MST no Triângulo da Ramalha, o qual para além dos benefícios em termos de impacte ambiental e para a qualidade de vida dos moradores, ainda permitia poupar aos contribuintes 1.200.000 €, que justificação racional apresenta o PSD para os seus 2 Vereadores votarem ao lado da Câmara Municipal de Almada-CDU/PCP a destruição desnecessária das Ruas José Justino Lopes e Lopes de Mendonça para introduzir a Linha 3 (via dupla) nestes arruamentos ?

Os almadenses que já conhecem a opção que o PSD tomou também se interrogam.

clique nas imagens para aumentar

Terá sido para agradar à Presidente da CMA?

Haverá algum acordo secreto da Presidente com o PSD ou alguns elementos deste partido?

Será que para o PSD ou alguns elementos é mais rentável estar de boas relações e sintonizado com a Presidente da CMA do que com os eleitores e a população ?

Será que o PSD e alguns dos seus elementos também andam a representar/"fazer teatro" em Almada, tal como a CDU/CMA?

Será que algum(s) elemento(s)/ militante(s) do PSD integra(m) alguma Empresa do Concessionário do Metro Sul do Tejo?

O Vereador do PSD Pedro Roque, Presidente da Concelhia, em dois encontros de elementos do Partido Social Democrata com a população para debater o MST, apareceu sempre no início, para antes ou de imediato desaparecer, sem nada dizer.

Os eleitores certamente vão tirar as devidas conclusões desta atitude e opção do PSD por acompanhar a CMA e a sua Presidente num projecto, que como já reconheceram alguns seus responsáveis, tal como está a ser implantado, não serve Almada nem a população.

Que Pacto PSD/CMA?

Nova Missiva do Sr. Presidente da Assembleia Municipal dirigida a Morador ( II )

Retomamos hoje a divulgação, Parte (II), da missiva dirigida pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal a um morador, cuja Parte (I), foi divulgada em 19 Setembro 2007 01:07:00 AM, neste blogue.

clique sobre os doc. para aumentar e ler

Fls 5 e 6 Fls 7 e 8

PSD Vota com CDU/PCP - Um comentário

O PSD votou com a CDU/PCP a disponibilização dos terrenos do domínio público e privado municipal para a destruição desta Rua - José Justino Lopes - e da Rua Lopes de Mendonça, com a implantação da Linha 3 (via dupla) do MST....

clique nas fotos para aumentar

Rua José Justino Lopes

...quando o Despacho da Secretária de Estado dos Transportes, havia aprovado a deslocação da linha 3 para a Rua de Alvalade, onde está a ser instalada a linha 2.

A colocação da linha 3 na Rua de Alvalade é viável de acordo com os estudos então feitos e evitava a destruição das 2 outras ruas com todas as consequências gravosas para residentes e tráfego de ambulâncias que se dirigem ao Hospital Garcia de Horta, bem como as acessibilidades e mobilidade dos residentes, para além de evitar mais despesas e o Estado ainda economizava 1.200.000 Euros.

Rua de Alvalade onde passa a Linha 2 (via dupla)

A propósito desta votação coligada PSD-CDU/PCP, um anónimo fez no anterior post o comentário seguinte que se divulga:

Anónimo disse... UM VERDADEIRO EMBUSTE...Quando num dos muitos foruns de participação do MST(ditos de participação...), um dos moradores questionou a mesa perguntando se os participantes na assembleia não estariam em presença de um verdadeiro embuste...Da mesa, respondeu a Presidente da CMA, muito indignada, que não...Hoje podemos afirmar que aquele morador tinha razão!

Efectivamente, todos os munícipes, e foram muitos, que participaram de uma forma activa, interessada, intelectualmente honesta e isenta estão hoje verdadeiramente desiludidos...

Porquê?

Porque parece ter vencido a ditadura, a tacanhez, a arrogância, a sobranceria e a prepotência de uns quantos que, por força do PODER que lhes foi confiado por alguns (a maioria não é tudo), se julgam no direito de pisar os restantes.Afinal para que serve o MST nas Ruas Lopes de Mendonça e de José Justino Lopes?

Para engordar os intervenientes na realização dos trabalhos, e com estes as forças partidárias que neles se "subsidiam" de uma forma directa ou indirecta?

Para os (i)responsáveis políticos de hoje assegurarem desde logo os lugares na administração das empresas do amanhã?

Basta ver o que se passou em Lazarim (Trás-os-Montes) onde o então Presidente da Câmara é hoje o Presidene do Conselho de Administração da empresa...Isto não é uma democracia....Como poderemos aceitar que uns quantos possam decidir gastar o dinheiro dos nossos impostos sem qualquer benefício mensurável?

Será que os políticos intervenientes, aqueles que até usaram os moradores para se "porem em bicos de pés" para aparecerem na comunicação social (um senhor deputado do PPD/PSD, por exemplo, que, ele próprio engenheiro civil de profissão, até concordou com a simplicidade, economia e eficácia da solução apresentada pelos moradores), estão agora calados por terem assinado um qualquer papel em branco que os pode "por na rua" em qualquer momento?

Será que os nossos políticos estão todos "amordaçados" e, eventualmente, com alguns "rabos de palha" que os possam impedir de pensarem ou de dizerem publicamente o que vai nas suas próprias cabeças?

Temos pena que assim seja...Coitados, como alguns deles nunca fizeram nada na vida, hoje têm medo de regressar à vida "activa" (mesmo com chorudos subsídios de reintegração...), e estão acobardados não vá o seu "dono" tirar o tal papel da gaveta e colocar-lhes um "par de patins"...A vida de político é ingrata... Ou é um pau mandado do partido, ou é corrido (ou sustituído, porque o lugar é do partido...)Em termos de idoneidade, honestidade intelectual, verticalidade, imparcialidade, deontologia,têm a "espinha" de um bicho da seda...Melhor dizendo, ou estão de cócoras, ou andam de rastos.

O futuro há-de chegar, e com ele os nossos vindouros que hão-de julgar os incompetentes de hoje... E do Governo Central?Como pode o "dono da obra" pactuar ou aceitar que, de uma forma "democrática", o "poder democrático" de Almada, faça mais um rombo de 1.200.000 euros no orçamento do MST?

A máscara dos políticos caíu...Os moradores, PORQUE TÊM RAZÃO, jamais se calarão...Até são lidos nos cinco continentes, para desgosto daqueles que teimosamente não quizeram nem querem ouvir a voz da razão...Senhores políticos, se é assim que prestigiam a nossa democracia, como diriam os nossos queridos "velhotes", bem podem limpar as mãos à parede...Boa noite a todos, porque logo tenho de ir trabalhar, coisa que já faço há mais de quarenta anos (exactamente "cinco gerações" de muitos políticos ilustres da nossa terra já reformados com apenas dois mandatos de quatro anos...). Setembro 20, 2007 2:30 AM

PSD ao lado da CDU/PCP

PSD VOTA COM A CDU/PCP A PASSAGEM DO METRO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA PELAS RUAS LOPES DE MENDONÇA E JOSÉ JUSTINO LOPES.

Na reunião de Câmara realizada hoje pelas 18 horas, os dois Vereadores do Partido Social Democrata (PSD) votaram ao lado da CDU/PCP a cedência dos terrenos do domínio público e privado municipal destinado a implantação da linha 3 (via dupla) nas Ruas José Justino Lopes e Lopes de Mendonça, não se cumprindo o Despacho 06.07/05SET de 22 de Julho de 2005 da Secretária de Estado dos Transportes, que retirou a linha 3 daquelas ruas.

Os Vereadores do Partido Socialista (2), um faltou, votaram contra a cedência dos terrenos e a passagem do metro da Presidente da CMA por aquelas ruas.

Como é do conhecimento público, o Deputado do PSD por Setúbal Luís Rodrigues, esteve na Ramalha em 16 de Julho de 2007, com a comunicação social e moradores, tendo-se mostrado descontente com o que observou, uma vez que não estava a ser cumprido o citado Despacho.

Conforme divulgado na imprensa escrita, o mesmo Deputado solicitou audiências à Presidente da CMA e à Secretária de Estado dos Transportes.

Pelo que sabemos a Presidente da CMA nunca lhe respondeu e a Secretária de Estado dos Transportes marcou uma reunião com o Deputado para 30 de Agosto de 2007, reunião essa que não se realizou, foi adiada, não tendo sequer o Deputado informado os moradores, nem dado qualquer informação até à data, sobre a ausência de resposta e o facto de a reunião ter sido adiada.

Após a reunião de Câmara de hoje o que é que o Sr. Deputado tem a dizer aos moradores?

Hoje os 2 Vereadores do PSD votaram com a Presidente da CMA nas suas pretensões de implantar o metro naquelas ruas, contrariando assim as dúvidas e as declarações do Deputado Luís Rodrigues quando visitou o local, relativamente à implantação do MST no local.

Que se passou?

- As declarações do Deputado Luís Rodrigues na Ramalha em 16JUL2007 não "cairam" bem no PSD?

- Fez "bluff" quando falou com os moradores?

-Interessou-lhe só o "show" para a comunicação social?

-Fez um acordo de cavalheiros com a Secretária de Estado dos Transportes e a Presidente da CMA?

-Esqueceu-se que tinha pedido as reuniões?

-Foi advertido pelos "patrões" do PSD local/nacional?

-Emitiu unicamente uma opinião pessoal que os Vereadores do PSD não gostaram?

-Foi a concessionária ou algum elemento desta que o obrigou a recuar?

-O PSD também tem interesses no MST que se sobrepõem aos direitos das populações e dos residentes?

Afinal que negócio é este?

Seja o que for que se tenha passado, os moradores da Ramalha como cidadãos e eleitores têm direito a serem respeitados e, ficaram a saber, que para além da CMA, o PSD local também aprova o não cumprimento do Despacho da Secretária de Estado dos Transportes e menospreza a qualidade de vida dos moradores e dos almadenses com este traçado e implantação do MST.

Nova Missiva do Sr. Presidente da Assembleia Municipal dirigida a Morador ( I )

Em 10 de Setembtro de 2007, o morador da Rua Lopes de Mendonça, Eurico Marques recebeu uma nova e extensa missiva do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, resposta à carta do mesmo morador de 9/8/2007, inserida no blogue.

Apesar de extensa vamos divulgá-la dividida em três partes.

Posteriormente será divulgada igualmente a resposta do morador a esta nova missiva do Senhor Presidente da Assembleia Municipal.

clique sobre os doc. para aumentar e ler

fls 1 e 2

fls 3 e 4

A Destruição de Almada

Esta lomba do piso da R. José Justino Lopres, na Ramalha vai desaparecer para dar lugar a uma superfície plana para o "sr. comboio/MST" da Câmara Municipal de Almada prosseguir a sua marcha.

Os residentes e peões que actualmente podem atravessar fácilmente a rua a pé de um lado ao outro, futuramente vão deixar de o poder fazer, pois esta rua vai dar lugar a um vale do espaço canal, por onde vai circular o comboio.

Na foto seguinte vê-se já o muro de suporte que está a ser construído do lado direito no sentido ascendente.

Nesta outra foto vê-se também o muro já com terras removidas para dar lugar ao espaço canal, que constituirá uma barreira à livre movimentação das pessoas.

Chamam a isto requalificação urbana?

Na foto seguinte vemos as entradas de prédios na Rua D. José de Alarcão, no seguimento da Rua José Justino Lopes, que provavelmente irão ficar com as entradas também acima do espaço canal, perdendo os estacionamentos que existiam na sua frente.

A destruição de Almada para implantar o comboio MST prossegue loucamente em circunstâncias em que direitos dos cidadãos são menosprezados, para implantar um negócio privado monopolista, a pedido da CMA.

Os moradores da R. José Justino Lopes são claramente prejudicados nas suas acessibilidades e mobilidade, ficando em função disso com os seus andares desvalorizados.

No caso presente as condições de acesso a viaturas dos bombeiros a estes prédios também ficam prejudicadas, em caso de incêndio ou outra situação de emergência.

Nem moradores foram informados das condições em que ficam, nem os bombeiros parecem ter sido consultados.

Cidadão em Almada não é gente, quando A CMA e sua presidente entendem que têm direito a pensar por ele. O metro não é para servir o cidadão. Cidadão é que tem de servir o metro mesmo com prejuízo da sua qualidade de vida.

A passagem do metro/comboio por aqui, representa uma despesa acrescida para o contribuinte e a destruição de duas ruas com reflexos negativos na qualidade de vida dos residentes, quando há uma solução aprovada pela Secretária de Estado dos Transportes que para além de evitar esta despesa e os danos, permitia poupar 1.200.000 Euros.

Se por acaso houvesse naquelas ruas alguma espécie animal sob protecção ambiental da Srª Presidente da CMA, esta viria com a sua teoria ecológica em defesa dos animais.

Como se trata de seres humanos, que têm o IMI (contribuição autárquica) definido, estes já não merecem qualquer contemplação da senhora, que não os vê como gente, mas sim como contribuintes, utentes, consumidores e, nocivos, corpos estranhos, enquanto defensores de seus direitos e qualidade de vida no local de residência.

O "Triângulo da Ramalha" na Provedoria de Justiça ( II )

Ofício dirigido pelo Provedor de Justiça à Presidente da Câmara Municipal de Almada, sem resposta até 10 de Setembro ou comhecida até à data, se entretanto a presidente respondeu depois do dia 10.

Na folha 2 alinea d), onde se lê 11.1.2003, dever-se-á ler 11.12.2003

Fls 1 e 2

Fls 3 e 4

Perguntamos: -Quem não está interessado em esclarecer o assunto e porquê? -Quem revela não ter razão neste assunto? -Quem quer esconder o quê e porquê?

-Quem é que é intelectualmente desonesto?

-Quem sonega informação?

"O Povo Unido Jamais Será Vencido"

Pelo significado deste comentário colocado num post do blog, resolvemos divulgá-lo.

Decidimos dar-lhe o título "O Povo Unido Jamais Será Vencido", que por ironia do destino a esquerdista CMA não apreciará...mas Povo é sempre Povo, quer a ditadura seja de direita ou de esquerda.

Anónimo disse...

100% DE ACORDO COM O APELO À UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RESOLUÇÃO DESTE OU DAQUELE PROBLEMA QUE A TODOS AFECTA.

NÃO DEIXEMOS QUE OS OUTROS (OS "ILUMINADOS AUTARCAS") PENSEM PELA NOSSA CABEÇA...

JÁ LÁ VAI O TEMPO EM QUE PORTUGAL ERA UM PAÍS "GEOMÉTRICO".

- TINHA PROBLEMAS "BICUDOS"...

- QUE ERAM RESOLVIDOS EM MESAS "REDONDAS"...

- POR BESTAS "QUADRADAS".

FELIZMENTE QUE ESSE TEMPO JÁ LÁ VAI HÁ MUITOS ANOS.

AGORA, EM DEMOCRACIA, TODOS, MAS MESMO TODOS, TEMOS O DIREITO (E O DEVER) INALIENÁVEL DE DISCUTIRMOS PUBLICAMENTE AS SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A RESOLUÇÃO DE UM DETERMINADO PROBLEMA QUE A TODOS INTERESSA E QUE A ALGUNS PODE AFECTAR SERIAMENTE SEM QUAISQUER VANTAGENS VISÍVEIS E OU MENSURÁVEIS...

É ASSIM COM A OTA, É ASSIM COM O MST, E SERÁ ASSIM COM QUALQUER OUTRO PROBLEMA SE CONTINUARMOS EM DEMOCRACIA...

QUEM TEM MEDO DE CONFRONTAR IDEIAS?

QUEM TEM MEDO DE RESPONDER PÚBLICA E FRONTALMENTE AOS MORADORES DA RUA LOPES DE MENDONÇA?

O ESTADO NÃO CUMPRIU AS "EXIGÊNCIAS" DA CMA?

O QUE LEVA A CMA A NÃO QUERER CUMPRIR AQUILO QUE SEMPRE EXIGIU?

ESTÃO OS SEUS RESPONSÁVEIS A "MANDO" DO POVO (DO POVO QUE OS ELEGEU E DO RESTANTE...) OU DE UM QUALQUER PARTIDO, CONSÓRCIO OU CONCESSIONÁRIO?

Setembro 11, 2007 11:07 PM

O "Triângulo da Ramalha" na Provedoria de Justiça ( I )

Os moradores da Rua Lopes de Mendonça entregaram em 29 de Março de 2007 na Provedoria de Justiça uma exposição sobre o traçado do Metro Sul do Tejo (MST) no Triângulo da Ramalha. Em 19 de Abril de 2007 foram os moradores informados pela Provedoria de Justiça do seguinte: - “Informo que a queixa de V. Ex.as., apresentada na Provedoria de Justiça em 29/03/2007, deu origem ao processo R-1605/07(A1)...” - “Vai agora proceder-se à análise da questão e, sendo caso disso, à audição da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA e de S. Ex.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, de modo a procurar esclarecer o assunto, nos termos em que se justificar”. Em 27 de Junho de 2007 fomos informados que a Provedoria de Justiça enviou em 18 de Junho de 2007 pedidos de informações dirigidos à Presidente da Câmara Municipal de Almada e a S. Ex.a a Secretária de Estado dos Transportes. - Em 22 de Agosto de 2007 contactámos a Provedoria de Justiça que nos informou que as entidades referidas ainda não haviam respondido. - Em 10 de Setembro de 2007 novo contacto com a Provedoria de Justiça e informam-nos que quer a Presidente da CMA, quer a Secretária de Estado dos Transportes ainda não haviam respondido ao pedido do Sr. Provedor de Justiça. Passamos a apresentar documentos referentes aos pedidos do Sr. Provedor de Justiça: Documento dirigido a S. Exa A Secretária de Estado dos Transportes. (neste doc. na folha 2, alínea d) onde se lê 11.1.2003 deve ler-se 11.12.2003)

clique sobre os doc. para aumentar e ler

fls 1 e 2

fls 3 e 4

Perguntamos:

-Quem não está interessado em esclarecer o assunto e porquê?

-Quem revela não ter razão neste assunto?

-Quem quer esconder o quê e porquê?

Resposta da Presidência da República

Conforme informámos, divulgamos hoje a resposta recebida da Presidência da República à nossa exposição enviada a S. Exª o Sr. Presidente da República em 8Junho2007, sobre o traçado do MST no Triângulo da Ramalha.

(clique sobre o doc. para aumentar e ler)

Triângulo da Ramalha para S. Exª o Senhor Presidente da República

Para conhecimento da situação que a Câmara Municipal de Almada (CMA), quer impor aos moradores da Rua Lopes de Mendonça, enviámos em 8JUNHO2007 a S. Exª o Senhor Presidente da República, tal como o fizémos para o Sr. Primeiro Ministro José Sócrates, um dossier com elementos relativos ao traçado do MST no Triângulo da Ramalha.

Divulgamos agora o conteúdo desse dossier e revelaremos proximamente o teor do documento recebido recentemente da Casa Civil do Presidente da República sobre o mesmo.

Clique sobre os doc. para aumentar e ler

Fls 1 e 2

Fls 3 e 4 Fls 5 e 6