quarta-feira, julho 11, 2007

"Carta Fechada" ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal.

Foto retirada da capa do Boletim Municipal de Novembro 2005
O Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida é o Presidente da Assembleia Municipal de Almada, eleito pelo PCP/CDU. Porquê uma Carta Fechada? Porque o Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida “se fechou em copas”, relativamente a uma Deliberação da Assembleia Municipal aprovada por unanimidade em 10 de Março de 2004. Exmo Sr. Relativamente à Deliberação em causa o Sr. afirmou: “....deliberação essa que determina-me o dever de a publicar, de a representar e de a defender”. Até à data o Sr. só cumpriu uma coisa: publicá-la. Recusa-se a defendê-la e representá-la (ou só a representa quando quer, de acordo com sua "actual e nova interpretação", conveniências pessoais ou da CMA)! Nessa Deliberação, foram exigidas ao Governo, por proposta da Câmara Municipal de Almada, (CMA) uma série de medidas a tomar por este, como condição para a CMA disponibilizar os terrenos públicos e privados do Município, destinados ao prosseguimento das obras de implantação do designado Metro Sul do Tejo (MST). - Verificou-se que o Estado por intermédio do Governo, correspondendo à exigência da Assembleia Municipal, fixou em 22JULHO2005 o traçado do MST na Ramalha e o Sr. não fez a CMA respeitar a decisão tomada pelo Governo. - Verifica-se por outro lado, que outras exigência feitas pela CMA e constantes dessa Deliberação, não estão a ser cumpridas, algumas até com conivência da própria Câmara (segurança dos cidadãos e transeuntes). Estando a verificarem-se estes e outros incumprimentos da Deliberação, perante a sua passividade, o Sr como Presidente da Assembleia Municipal não está a respeitar a dignidade do cargo que desempenha, dignidade essa que tem obrigação de preservar enquanto tal, não está a respeitar os almadenses, não está a respeitar os Deputados Municipais e está a colocar-se declaradamente ao serviço da CMA e da força política que a governa e o elegeu, o que é uma mácula para quem desempenha o lugar de Presidente da Assembleia Municipal . Onde está o respeito pelas Normas Democráticas, que o Partido pelo qual o Sr. foi eleito, diz respeitar e exige aos outros ? Diz o povo na sua sabedoria: “ no melhor pano cai a nódoa.”

5 comentários:

Anónimo disse...

Cada um só faz o que sabe.

Luana disse...

Existe um evidente desrespeito da Assembleia Municipal de Almada, à revelia da legislação que regula o seu funcionamento.

Mas se cabe ao Presidente da Mesa (neste caso o José Maia) zelar pelo cumprimento das deliberações legalmente assumidas, também é atribuição dos seus membros exigir que as mesmas sejam executadas.

Quero com isto perguntar: e qual é, afinal, o papel dos partidos da oposição? O Maia finge que não vê e os membros da CDU calam-se (diga-se o que se disser, todos estão a cumprir, obviamente, as ordens do partido...), mas e o PS, o PSD e o BE o que é que têm feito para denunciar esta situação?

Centralizar culpas no Presidente da AMA não me parece correcto. Afinal o que é que estão lá a fazer os outros membros? Será que são todos cegos, surdos e mudos?

E os moradores já pensaram contactar os lideres dos partidos com assento na AM e solicitar explicações? Ou ficam-se pela denúncia no blog e pelo envio de cartas ao 1.º Ministro?

Se têm tantas provas documentais, já pensaram apresentar queixa à Inspecção Geral da Administração do Território, ou mesmo ao Ministério Público, exigindo que o assunto seja investigado? Que a deliberação da AM seja cumprida?

E até contactar os grupos parlamentares da Assembleia da República. Até mesmo a Associação Nacional de Municípios Portugueses... o assunto é local? É verdade. Mas a atitude em si (não cumprimento de uma deliberação da AM) configura uma irregularidade que só desprestigia o Poder Local.

E se o PCP é o faltoso (e dizem-se eles exemplo de rigor e competência!), a aparente conivência passiva dos outros partidos também não é nada honrosa.

A que estado chegou a nossa democracia!!! E espero que os comentadores que por aqui passam habitualmente, em vez de vir lançar impropérios, passem a contribuir para uma reflexão séria. A cidadania fundamenta-se no respeito pela opinião dos outros.

residente disse...

luana
Concordamos com a sua análise inicial, embora o Presidente da AM como tal tenha a obrigação de respeitar os munícipes, os moradores, a AM e os Deputados Municipais, sem pedir autorização a quem quer que seja.
Acha que os CDUs vão contra a presidente ou a CMA. Só quem não conhece como trabalham poderá pensar tal!

Quanto ao resto já muito se fez. Algumas diligências aqui têm sido reveladas outras não, mas nunca estivemos a dormir.

Até nos surpreende o comportamento e atitudes de algumas pessoas que se acham dignas e representantes/defensores das regras da democracia...coitados revelam aquilo que são... quando confrontados com os factos...deixam cair o verniz. Revela-se a personalidade escondida que têm, de andarem unicamente a enganar a população.

Também lhe digo que a CMA e Governo controlam a comunicação social nesta matéria, o que é muito mau em democracia se feito por democratas.
Notícias sobre o críticas ao MST e à defesa dos interesses dos moradores não são publicadas.
Sabemos disso porque jornalistas nos têm dito.
Outros jornalistas dado compromissos assumidos, mas camuflados, com a CMA, nada publicam por iniciativa própria. Veja-se se dos forum do dito MST ou da AM se algo veio publicado, das criticas ao MST, Câmara ou à presidente ou as intervenções de moradores.
E o demcrático BM da sr. presidente informa a população do que se está a passar?

mário silva disse...

O que é a nódoa?

Anónimo disse...

Afinal no caso onde é que está o pano e a nódoa?