terça-feira, maio 06, 2008

CONTRADITÓRIO do Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Em 27 de Abril de 2004 moradores da Ramalha fizeram intervenções na Reunião da Assembleia Municipal (AM), realizada nas instalações da Sociedade Recreativa União Pragalense.
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Vale a pena recordar o que a Assembleia Municipal deliberou na Reunião de 10 de Março de 2005, em relação ao traçado do MST na Ramalha.
EDITAL Nº 17/VIII/2004(extracto)
"1-A Assembleia Municipal de Almada, reunida em Sessão Plenária no dia 10 de Março de 2004, delibera precisar absolutamente ao Governo para que no exercício das suas responsabilidades de concedente do empreendimento do Metro Sul do Tejo decida, exija, coordene e verifique: ............................................................... g) A fixação do novo traçado no chamado "Triângulo da Ramalha", encerrando o dossier após explicação técnica fundamentada à população, permitindo desta forma a elaboração do projecto de execução."
Depois das intervenções dos moradores, na Reunião da AM de 27 de Abril de 2004, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal disse no seu "contraditório", entre outras coisas:
“ tenho também presente opinião e assim coincide e por isso integrei também com o meu voto a Deliberação sobre o MST, aprovada por unanimidade por esta Assembleia como os Srs sabem, no passado dia 10 de Março, deliberação essa que determina-me o dever de a publicar, de a representar e de a defender.”
”...a minha posição foi e é a expressão de uma posição unânime de um colectivo legitimado democraticamente pelo voto popular.”
"... O Sr. conhece a última e esclarecedora deliberação da Assembleia Municipal aprovada por unanimidade no dia dez de Março, solicitando ao governo a sua intervenção, a sua competente intervenção, assim como conhece outras e anteriores iniciativas tanto da Câmara como da Assembleia Municipal com o mesmo objectivo...."
"....Declaro-me disponível para continuar, dentro das minhas possibilidades, o debate sobre estas questões com base, sempre com base naquilo que são as decisões do orgão cujas deliberações sou obrigado a respeitar."
O Governo decidiu após apresentação pública das soluções alternativas ao traçado do MST na Ramalha. Nessa apresentação o Sr. Presidente da AM esteve presente.
Quando?
Como?
Onde?
o Sr. Presidente respeitou a decisão do Governo e a deliberação da Assembleia Municipal de 10 de Março de 2004?
O Sr. Presidente da Assembleia Municipal ignorou a decisão do Governo, dizendo que a desconhecia, não fazendo a CMA cumprir aquilo que o Governo decidira e a AM havia exigido ao Governo. Humilhou a Assembleia Municipal perante o silêncio cúmplice da maioria dos Deputados Municipais. Antes, apelidou moradores da Ramalha de "desonestidade intelectual".
Afinal que coerência e valor tinha/tem o "contraditório" do Sr. Presidente da Assembleia Municipal?
Dizem uma coisa e...fazem outra!
E quem explicou à população a "6ª Solução" - a Solução MAME à revelia do Despacho da Secretária de Estado dos Transportes - que está a ser executada?

7 comentários:

Anónimo disse...

A expressão aqui deixada pelo autor do blog relativa ao Presidente da Assembleia Municipal "humilhou a Assembleia Municipal", é insultuosa?

Anónimo disse...

O presidente da Assembleia Municipal, pessoa por quem tenho, aliás, grande estima deixa-me, de vez em quando pensativo em relação ao seu "modus operandi".

O que se passa Sr. José Manuel Maia?

Anónimo disse...

Ó Eurico .
Toda a gente percebe que estás a fazer o numero do ventriloco.
És mesmo um palhaço de merda.

Anónimo disse...

EURICO MARQUES
PREPARA-TE QUE UM DESTES DIAS VAIS LEVAR NOS CORNOS QUANDO MENOS ESPERARES.

Anónimo disse...

A resposta a todas estas interrogações, bem simples, senão vejamos:

1 - Em 2004 o Estado, na área da saúde (Centro Hospitalar de Coimbra), lançou um concurso público para aquisição de implantes cocleares tendo duas empresas alemãs fornecido o dito equipamento no valor de 1,2 milhões de euros...

2 - Em 2005, ao mesmo Estado e a custo zero, foi apresentada pelos moradores da Ramalha uma proposta alternativa para o traçado do M.S.T. no denominado Triângulo da Ramalha, que, quando comparada com a solução apresentada pelo consórcio do M.S.T. (interesses igualmente de uma empresa alemã), permitiria uma poupança efectiva de 1,2 milhões de euros...

Da situação 1, resultou:

Um custo efectivo para o Estado, que este aceitou (e bem porque se tratava da aquisição de bens imprescindíveis para os cidadãos que deles careçem), sendo certo que desta situação, segundo a polícia judiciária, as empresas fornecedoras terão oferecido viagens ao estrangeiro aos três médicos envolvidos na aquisição dos implantes em causa e a familiares de dois deles.

Da situação 2 resultou:

A recusa do Estado da proposta apresentada, "manipulado" pelos autarcas de Almada (como este blogue tem demonstrado de uma forma inequívoca e inquestionável), assumido, assim, um gasto, ou melhor, um esbanjamento do erário público de 1,2 milhões de euros.

Atitudes tomadas pelo ESTADO quando colocado perante as duas situações descritas anteriormente:

Situação 1 (fornecimento dos implantes cocleares):

1 - Mesmo tratando-se de uma equipa médica excepcional, o Estado, através dos orgãos competentes, não hesitou em:

1.1 Acusar cada um dos médicos envolvidos, de um crime de corrupção passiva para acto ilícito;

1.2 Acusar dois deles de um crime de corrupção passiva por acto lícito;

1.3 Acusar um deles por um crime de falsificação de documentos.

1.4 Deduzir, ainda, acusação por eventual co-autoria de um crime de falsificação de documentos a dois funcionários públicos que fizeram parte do juri do concurso em causa:

1.5 Dois colaboradores, um de cada empresa fornecedora dos equipamentos médicos, foram igulamente acusados da prática, em co-autoria, de corrupção activa.

Situação 2 (proposta dos moradores para modificação do traçado do M.S.T.) :

2.1 Para aqueles e foram muitos que, de uma forma irresponsável, recusaram uma economia real de 1,2 milhões de euros, ainda não resultou nadica de nada...

Conclusão final:

Este é o real estado a que o nosso ESTADO chegou...

É forte para os fracos e fraco para os fortes...

Quantos políticos já foram ao estrangeiro a troco de contrapartidas pelas promessas ou pela concretização deste ou daquele negócio?

Estes, os POLÍTICOS, podem!...
Os médicos não...

Só a título de exemplo, os autarcas de Almada, como tiveram oportunidade de divulgar no seu Boletim Municipal, estiveram há muito pouco tempo em Angola... Quem pagou as viagens?
Eles próprios? O erário público?
Responda quem souber...



Fontes utilizadas na elaboração deste comentário:

Situação 1 - Jornal de Notícias, edição de Quarta-feira, 7 de Maio de 2008 (página 13);

Situação 2 - Os vários documentos oficiais divulgados neste blogue cujo teor nunca foi desmentido.

Anónimo disse...

Eurico.
Então estás a gostar de ver o metro na tua rua ?
Vai ficar lindo.
Valeu a pena teres insultado e difamado meio mundo.
Palhaço de merda !!!!

Anónimo disse...

Prometeram que os acessos às garagens da Rua Lopes de Mendonça iam estar "bloqueados" por 3 semanas...
Já lá vão 2 e tudo continua por fazer!!!
Tenham vergonha e respeitem os moradores.