Vota-se em Quem? E para Quê ?

(a foto da direita é do Boletim Municipal de Fevereiro - 2007)

Neste Blog e no anterior "Post".

Anônimo disse... "Continuaremos a acompanhar os projectos estratégicos em curso na Freguesia, como sejam o M. S. T. - Metropolitano Sul do Tejo..." Transcrição da afirmação do Presidente da Junta perante todos os seus fregueses (Boletim Informativo da Junta de Freguesia do Pragal, Março de 2007).

Perguntam os fregueses do Pragal e demais pagadores de impostos:

No seu tão dedicado desempenho e como presidente da junta, vai acompanhar (e defender) os interesses de quem?

- Dos seus fregueses?

- Do dono da obra (o Estado)?

- Da Câmara e da sua presidente?

- Do Concessionário?

Quem lhe confiou tão nobre tarefa?

Acompanhar para fazer de conta não vale a pena...

Se está mandatado pelo Estado (todos nós...) só pode e deve defender a solução que o próprio Estado fixou correspondendo à "exigência" da C.M.A., recorda-se? (os políticos têm a memória tão curta...)

Sempre afirmou que está do lado dos seus fregueses, está na hora de o provar (afinal até conhece bem a Rua Lopes de Mendonça, conforme este BLOG demonstra)...

Qualquer outro "mandato" que lhe tenham "confiado" senhor presidente não se coaduna com as funções que os "seus" fregueses lhe confiaram...

Afinal, não é o presidente de todos os seus fregueses?

Tem agora a oportunidade de o provar.

DEFENDA-OS DA VORACIDADE DOS INTERESSES OBSCUROS...SE O NÂO FIZER CORRE O RISCO DE FICAR ASSOCIADO A TAIS INTERESSES !!!!Os seus fregueses não lhe perdoarão. NUNCA, entendeu? Março 26, 2007 1:04 AM

Não nos parece que assim seja como pretende o “anónimo”. Embora o Presidente da Junta seja eleito por voto dos fregueses, no caso presente ele está a ocupar um lugar ( de Presidente de Junta) que é propriedade do Partido a que pertence – o PCP. Veja-se o que foi dito em 30-08-2006, no setubalnarede.pt, em crónica a propósito da saída/ “saneamento autárquico” feito a Carlos Sousa, em Setúbal :

Assento Parlamentar (CDU)por Bruno Dias(Membro da Direcção Regional de Setúbal e do Comité Central do PCP) :

´Uma frase curta O lugar não é meu: é do Partido. Esta frase, dita por Carlos de Sousa relativamente à sua saída da Presidência da Câmara Municipal de Setúbal, deve ter sido (e ainda deve ser) para alguns políticos tão incompreensível como se tivesse sido pronunciada em finlandês. E, no entanto, não tem nada que enganar. É uma frase curta, concisa, concreta e clara. São poucas palavras, que resumem uma certa maneira de estar na política e na vida – a dos comunistas – e que desmentem (se ainda preciso fosse) aquela conversa do “são todos iguais”. Ao fim e ao cabo, esta frase curtinha resume a mesma ideia que, dita com outro rigor, encontramos nesta frase: que “os membros do Partido eleitos para cargos públicos (Assembleia da República, Assembleias Legislativas Regionais, órgãos das Autarquias e das Áreas Metropolitanas, Parlamento Europeu e outros órgãos ou instituições) em listas promovidas ou apoiadas pelo Partido conduzem, no exercício dos seus cargos, uma actividade de acordo com a orientação política definida pelo Comité Central e, aos diversos níveis territoriais, pelos organismos dirigentes respectivos, e têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido" . Não se trata de uma frase qualquer pronunciada há pouco tempo num comício ou num congresso: trata-se de uma regra de funcionamento do Partido, dos Estatutos do PCP.´

Viu para quem é o voto?

O Caos que a Presidente da Câmara Municipal de Almada quer criar aos residentes e ao trânsito local

Apesar de ter havido uma decisão governamental, a CMA sempre insistiu em manter a linha 3 do comboio-eléctrico que designa por MST, na Rua Lopes de Mendonça, contrariando todos os pareceres do estudo mandado fazer pelo Governo. Quer prejudicar assim os moradores. Com essa teimosa atitude, a CMA rouba aos moradores o passeio público do lado direito da rua - correspondente aos nºs pares – para aí colocar uma faixa de rodagem, passando as viaturas a circular coladas aos prédios. Veja-se esse passeio (na foto é o da esquerda; na montagem é à direita), no qual estão as entradas dos prédios e se encontram as saídas/entradas das garagens, duas por cada prédio, 6x2=12.

(clique sobre as fotos para aumentar)

Imagine-se esse passeio com as viaturas normais ou pesadas, autocarros, a circular junto dos prédios ou paradas por qualquer motivo ( recolher crianças, deficientes fisicos, idosos, cargas descargas, fazer uma mudança ou avaria). As ultrapassagens são impossíveis !

Na montagem a zona a vermelho corresponde ao espaço canal do comboio-eléctrico e a zona preta à faixa de circulação de viaturas. A zona azul será o que ficará para passeio público destinado a peões. À direita deste passeio temos as entradas e saídas das garagens e dos prédios. Em caso de emergência, como será com carros de bombeiros em socorro ou passagem local. Não haverá hipótese de ultrapassagem e a via fica totalmente bloqueada, já que a faixa de circulação actual vai ser ocupada e excedida pelo espaço canal do comboio-eléctrico, onde este tem sempre prioridade. Estas fotos foram obtidas localmente. À esquerda nas 4 fotos encontra-se o passeio em causa. O parqueamento que se vê, bem, à direita em 3 fotos, irá ser ocupado por outra faixa de rodagem (com sentido contrário) de acordo com a irracional prepotência da CMA, para além do qual ficará um parque de estacionamento , único na rua só para 8 automóveis.

Quem será responsabilizado por demoras em socorro, combate a incêndio ou qualquer outra situação de emergência, ou em que ocorram vítimas ou agravamento de danos em consequência da situação que a CMA quer criar no local, em flagrante prejuízo dos moradores. O executivo da CMA e a sua presidente serão então chamad0s a assumir responsabilidades por danos causados aos cidadãos / residentes, em consequências das suas irracionais teimosias? Não há ninguém com responsabilidades neste país que veja isto? Será que o actual executivo municipal e a sua presidente não vêem estes problemas, quando há uma alternativa lógica e racional, objecto de decisão governamental?

Será que a CMA e sua presidente já se esqueceram com o que ocorreu em Lisboa, no dia 25 de Agosto de 1988, no Chiado, quando do incêndio que destruiu aquela zona da cidade e cujas imagens correram mundo, onde os bombeiros tiveram dificuldades e impossibilidades de acesso, com incidência no agravamento dos danos e prejuízos, devido às obras feitas na via pública por ordem da então gestão municipal ?

Continua a ser permitido brincar com as pessoas, os residentes, os cidadãos, os seus direitos e com o dinheiro público ?

De Quem é e Para Quem é Almada?

Carta de 14DEZ2006 ao Presidente da Assembleia da República

Divulgamos hoje a Carta dirigida ao Presidente da Assembleia da República ( por não haver resposta às duas anteriores dirigidas ao Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da A.R.), acerca da nossa Petição e após o Despacho da Secretária de Estado dos Transportes ter fixado o novo traçado do MST no Triângulo da Ramalha em 22JUL2005. No esquema ilustrativo, o traçado inicial está representado a tracejado vermelho. O traçado que foi escolhido pela Scretária de Estado dos Transportes é representado a cor azul. A notícia (não a foto) inserta é do Jornal SEMMAIS de Setúbal, de 26NOV2004 Desta carta também não obtivemos resposta. Só em 21 de Fevereiro 2007 recebemos o Relatório não aprovado por unanimidade e o Parecer da Comissão. (Para ler clique com o botão esquerdo do rato sobre o doc.)

Ocorrências que são Vergonha num Dito Fórum de Participação MST

A propósito de um outro comentário por nós escrito no anterior "Post", um anónimo escreveu este seu comentário, que por ser verdade o que se disse, publicamo-lo aqui e agradecemos a sua colaboração.

Anônimo disse... (em 22Março2007 10.09 AM) "(...)Num dos ditos Fórum até houve alguém do partido da CMA que insinuou que só os naturais de Almada poderiam falar ou contestar.(...)"A ser verdade, como acredito que seja, essa é uma insinuação gravíssima que revela a total IGNORÂNCIA de algumas pessoas arregimentadas pelo Poder para contestar o exemplar exercício de cidadania dos moradores desta artéria almadense.Espero sinceramente que esses mesmos moradores não desistam de expor públicamente a situação que lhes está a ser criada.Mais: espero que ampliem a divulgação do assunto aos concelhos vizinhos.Sendo o empreendimento designado de Metro DO SUL DO TEJO e tendo o mesmo um traçado que se estende ao longo de toda a MargemSul ( está em estudo um terminal na Quimiparque )é ÓBVIO que não é uma questão só dos Almadenses como gostariam decerto os caciques locais.TODOS OS CIDADÃOS DA MARGEMSUL PODEM E DEVEM SER CHAMADOS A INTERVIR NESTE PROCESSO.

O insulto referido e outros, foram presenciados e ouvidos pelos elementos que compunham a mesa, todos elementos da CMA, onde se encontrava a Presidente como se vê, neste 7º Fórum, que a CMA designa de Participação MST- e que participação desejam(?) e nem Presidente nem nenhum dos outros foram capazes de chamar a atenção dos provocadores.

Pudera, estavam ao serviço da Câmara!

A foto é do Boletim Municipal de Julho 2004 e refere-se a essa sessão de Junho 2004.

(para aumentar a foto clique com o botão esquerdo do rato sobre a mesma)

Agressão à Qualidade de Vida dos Moradores - 2

Vejam-se as fotos : As duas primeiras da R. Lopes de Mendonça, as segundas da R. de Alvalade para onde o Governo decidiu em 22 de Julho de 2005, deslocar as linhas 2 e 3 do Triângulo da Ramalha e que a CMA não quer acatar, desejando manter a linha 3 na R. Lopes de Mendonça. Aqui (R. Lopes de Mendonça) o urbanizador pretendeu fazer garagens nos prédios nºs pares, para todos os condóminos (lado esquerdo 1ª foto e lado dtº 2ª foto), mas a CMA não autorizou. Os moradores pediram à CMA para fazer parqueamento automóvel no passeio. A CMA disse que não, porque os passeios são para as pessoas. Agora quer roubar os passeios aos moradores para aí fazer uma faixa de circulação.

Na Rua Lopes de Mendonça os prédios nºs pares têm todos as portas das garagens a abrir directamente para a Rua.

( para aumentar a foto clique com o botão esquerdo do rato sobre a mesma)

Na Rua de Alvalade não há entradas de prédios directamente para a Rua e só existe uma garagem,(comercial) que não é de moradores, no início da mesma, com entrada directa por esta. Lamenta-se que a CMA tenha assistido com interesse, à Apresentação Pública das propostas alternativas ao traçado do MST no Triângulo da Ramalha em 16/06/05 na SRUP no Pragal, integrando a Mesa o seu Comissário para o MST - o Vereador José M. Raposo Gonçalves –tendo até mandado emissários seus para a assistência afim de defender a Solução 2, que mais lhe interessava e, como o Governo não decidiu de acordo com as conveniências municipais, a presidente da CMA rejeitou o Despacho da Secretária de Estado dos Transportes. É de lamentar que o Governo tendo-se comprometido perante a Assembleia Municipal, a CMA, a população almadense e os moradores da R. Lopes de Mendonça, a apresentar um estudo de todas as soluções alternativas e tendo decidido por uma, com fundamento nos estudos realizados, não faça a CMA cumprir o Despacho e o que esta sempre exigiu ao Governo (a fixação definitiva do novo traçado depois de apresentadas aos moradores todas as alternativas, com explicação técnica), optando por deixar-se ir a reboque da autarquia almadense , em claro prejuízo dos moradores e dos almadenses. Lamenta-se que o Governo se iniba de defender a qualidade de vida dos moradores e de fazer cumprir a Solução escolhida – a melhor em custos, em termos de impacte ambiental e de melhores benefícios para os moradores locais e para Almada- solução essa que até em termos de exploração do traçado não tem inconvenientes, conforme pareceres no estudo levado a cabo, (pago pelo Governo) e apresentado pelo Prof. José Manuel Palma (AMB-Veritas) e Engª Cristina Laginha (FERBRITAS).

Agressão à Qualidade de Vida dos Moradores - 1

Uma imagem da Rua Lopes de Mendonça, estado fisico actual:

A Câmara Municipal de Almada no seu maquiavélico plano contra os cidadãos residentes, quer colocar as linhas férreas do comboio, designado MST, na actual faixa de rodagem, comendo ainda mais 50cm para cada lado. O passeio do lado esquerdo na foto, será ocupado com uma faixa de rodagem de sentido único, para circulação de viaturas, do fundo para a frente na foto. O parque de estacionamento do lado direito, ficará para outra faixa de rodagem de viaturas, a circular em sentido inverso. Os estacionamentos nesta rua ficarão reduzidos a oito (8) lugares, paralelos aos prédios do lado direito na foto. Como consequência, as viaturas passarão a circular mais próximo das habitações. No lado esquerdo, circularão mesmo coladas aos prédios. Lembramos que o arranjo dos passeios foi pago pelos compradores dos apartamentos, quando da compra dos mesmos. A CMA designa esta agressão aos moradores de “requalificação urbana.” Nós entendemos que esta atitude da CMA é fruto do seu autismo político e falta de senso, revelador de um invulgar exercício de despotismo no cargo, dado que há uma alternativa perfeitamente viável ,como os estudos técnicos mandados fazer pelo Estado comprovaram, a qual resultou de uma proposta dos moradores locais. É a “política do quero posso e mando”, ( não é demais repetir), que o Partido que apoia esta câmara critica nos outros, mas que em Almada, a Câmara Municipal é um exímio praticante.

Diz o povo: No "melhor" pano cai a nódoa.

Carta de 11OUT06 à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da AR

Conforme já divulgado neste blog no dia 15 MAR 2007, em 19 de Julho de 2006 dirigimos à COPTC da AR, na sequência da nossa Petição, um pedido de Informação sobre a alteração do traçado do MST no Triângulo da Ramalha, uma vez que a Secretária de Estado dosTransportes já havia tomado uma decisão por Despacho seu, em 22 de Julho de 2005.

Como não haviamos recebido ainda, qualquer resposta à nossa anterior carta, (19JUL06), reiterámos em 11 OUT 2006, o pedido de informação, cujo documento, hoje divulgamos.

(Para ler ampliado, clique com o botão esquerdo do rato sobre o doc.) Informamos que continuámos sem qualquer resposta a este reformulado pedido.

Discussão Pública / Intervenções em 16JUNHO2005

Apresentamos hoje o que consta do Relatório do Gabinete do Metro Sul do Tejo, referente à Discussão Pública / Intervenções, na Apresentação Pública do estudo das alternativas ao traçado do MST no Triângulo da Ramalha, em 16/6/05 aos moradores, na Sociedade Recreativa União Pragalense, no Pragal - Almada. e não no Pavilhão do Clube Recreativo da Ramalha, como é dito na 2ª folha deste "post". Informa-se: -que o Eng. Marco Aurélio Martins é hoje o Encarregado de Missão do Gabinete do Metro Sul do Tejo, - que onde se lê Sr. Eurico Matos dever-se-á ler Sr Eurico Marques. (para ler clique com botão esquerdo do rato sobre os doc.)

Mudam-se os tempos....mudam-se opiniões e vontades.

Onde fica a ética? e o respeito pelo próprio? Isto é: a dignidade Face a perguntas feitas por autarcas e declarações aqui proferidas, pergunta-se quem são os "intelectualmente desonestos"?

É que nós moradores da R. Lopes de Mendonça fomos apelidados de "intelectualmente desonestos " por pessoas de "bem" - autarcas.

Carta de 19JUL06 à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da AR

Exibimos hoje a prova que a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República, sabia da existência do Despacho 06.07/05SET da Secretária de Estado dos Transportes (ponto 10 desta carta).

Esta carta foi enviada pelos moradores, para o Presidente da COPTC em 19JUL06 e recebida na AR em 21JUL06, onde se explana sequencialmente vários passos deste processo.

Face à conduta da CMA, pergunta-se à Srª Presidente da CMA e ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Almada, quem é que são os "intelectualmente desonestos?

(Para ler ampliado, clique com o botão esquerdo do rato sobre o doc.)

Intervenções na Assembleia Municipal de Almada - 5ª

Esta 5ª intervenção, (da qual se apresenta um extracto) foi feita pelo morador Eurico Marques, no dia 30 de Abril de 2004, no Período Aberto ao Público, durante a Terceira Reunião da Sessão Ordinária referente ao mês de Abril de 2004 da Assembleia Municipal.

Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Almada Exmª Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada Exmºs Senhores Deputados Municipais Srªs e Srs Munícipes

1. Em primeiro lugar quero dirigir-me ao Sr. Presidente da AM por no passado dia 27 de Abril, aqui, ter dito e considerado ainda, as intervenções, minha e a do Sr. António Correia, no Forum MST do dia 27 de Março último, como enfermando de “desonestidade intelectual”. Não enfiamos essa carapuça, mas compreendemos perfeitamente que essa é a visão do Sr. Presidente. Revelou mais uma vez, o Sr Presidente de forma infeliz, a aversão que tem nesta matéria, a opiniões diferentes da sua e da Câmara. Quero deixar claro que não confundimos, liberdade de pensamento ou de formar opinião com seguidismos cegos. Desonestidade intelectual haveria e connosco, se abdicássemos de pensar, para seguir alucinadamente qualquer cartilha ou renunciassemos a um compromisso pessoalmente assumido. ...................................................... Somos livres e independentes. Nada nos obriga, a não pensar pela nossa cabeça em função do que vemos, ouvimos, lemos e sentimos.

2. O problema do estacionamento automóvel é um, entre os muitos e graves problemas que o traçado do MST coloca aos residentes, dentro da cidade de Almada, ao longo do designado espaço canal e não só. ....................................................... A constituição de uma Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada conforme ponto 3.4 da Agenda desta AM, vai ser provavelmente mais um factor de agravamento do custo de vida dos residentes e, penalizante para a qualidade de vida dos agregados familiares pelas suas múltiplas e nefastas implicações. ........................................................ Visando certamente o lucro, esta empresa municipal vai ser mais um “caça-níqueis” imparável a mexer democraticamente e com chancela municipal, nos bolsos dos munícipes. Tornam-se assim os munícipes, vitimas de mais uma imposição municipal, com mais uma tarifa imposta coercivamente por via da decisão “pseudo-democrática” da Câmara em brindar Almada com um lamentável Metro destes. É mais um atropelo da autarquia a recair sobre nós, indefesos e sacrificados munícipes da singular urbanização da CMA, na Ramalha. ......................................................... Construiram-se e continuam a construir prédios sem fazer parqueamentos ou garagens, no interior dos edifícios e destinadas a todos os condóminos. Os arranjos dos espaços exteriores foram pagos pelos compradores dos andares por via do construtor. Sabemos que houve construtores - donos da obra - que pretenderam fazer garagens ou parqueamentos nos edifícios, destinados a todos os residentes, mas a Câmara não autorizou. ........................................................... Encontramo-nos perante um lamentável e caótico panorama nos estacionamentos na via publica, passivamente alimentado por esta Câmara, não lhe ficando bem, disparar acusações em direcção aos residentes, nem penalizá-los pelo caos que ajudou a instalar. Não é justo nem correcto, que a edilidade venha agora com esta empresa, retirar aos munícipes mais uma parte do rendimento do seu agregado familiar, para pagar a construção dos parques, a pretexto de querer resolver um problema seu. Não fica bem à CMA utilizar argumentos inconsistentes e fundamentalistas contra o automóvel e a sua utilização pelos munícipes, numa tentativa manhosa de conseguir apoiantes fáceis, para esta sua pseudo causa ecológica de impor meios de transportes não poluentes. Não se esqueça esta autarquia, que houve em tempo, almadenses a sugerir outras alternativas não poluentes, outro traçado ou outra inserção do MST, menos penalizante para todos nós e mais benéfico para Almada. Só a teimosia de alguém e a falta de respeito para com a opinião da população, permitiu que Almada e seus residentes venham a ser violentamente castigados com um incompreensível e nocivo traçado do MST. ....................................................... A proceder assim esta Câmara não está do lado certo. Há uma sentença russa que diz: ” Voltar atrás é melhor que perder-se no caminho” Muito Obrigado Eurico Marques - Almada, 30ABRIL2004

PETIÇÃO à AR: Clarificando - 2 Documentos

Para ler clique com o botão esquerdo do rato sobre o doc.

Que Negócio Este !

Afinal isto não é vergonhoso?

Hoje publica o "Notícias de Almada", que só começou a ser colocado nas caixas de correio aqui na zona há oito/quinze dias, que a" Comissão parlamentar concluiu o processo de petição de moradores", mas não diz que o Relatório da Comissão não foi aprovado por unanimidade e que houve uma declaração de voto por o Relatório conter inverdades e omissões.

Curiosamente também este jornal, hoje foi distribuído em locais onde nunca tal era feito.

Esquece o Notícias de Almada, o Despacho da Secretária de Estado dos Transportes de 22JULHO2005 que fixou o novo traçado do MST no Triângulo da Ramalha, conforme a CMA e a Assembleia Municipal vinham exigindo ao Governo, o qual retirou a linha 3 da R. Lopes de Mendonça.

Quem distribuíu a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar a este jornal?

Certamente foi quem não esteve interessado em divulgar o despacho da Secretária de Estado aos almadenses, porque muita coisa há nesta notícia que não consta no site http://triangulodaramalha.blogspot.com uma fonte de informação das verdades deste processo que não chegavam ao público por outros meios, devido ao controle que vai havendo, um pouco por todo lado, como já tivemos oportunidade de dizer.

-Não diz o Notícias de Almada que a CMA mentiu e omitiu informação ao Tribunal de Contas.

-Não diz o Notícias de Almada que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações omitiu informação ao Tribunal de Contas

-Não diz o Notícias de Almada que CMA e Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações omitiram informação à Comissão Parlamentar.

-Não diz o Notícias de Almada quem elaborou o Relatório Final da Comissão.

-Não diz o Notícias de Almada que a Comissão Parlamentar sabedora do Despacho da Secretária de Estado dos Transportes, os moradores informaram-na, nunca questionou o Governo sobre isso, nem o solicitou ao Governo ou incluíu no processo da Petição.

-Não diz o Notícias de Almada que havia um compromisso de CMA e Governo de apresentar aos moradores todas as soluções alternativas e que esta agora anunciada nunca foi apresentada aos moradores.

-Não diz o Notícias de Almada que a Solução escolhida no Despacho da Secretária de Estado não interessava à CMA, razão porque a CMA nunca a divulgou.

-Não diz o Notìcias de Almada quanto é que os contribuintes vão pagar mais, pela solução que a CMA defende nem quanto a mesma é prejudicial aos moradores e ambiente.

-Não diz o Notícias de Almada que o Governo mandou fazer um estudo das alternativas possiveis ao traçado e que a dos moradores, a que foi escolhida pela SETransportes, era a mais económica , de menor impacte ambiental e menos prejudicial para os moradores.

-Não diz o Notícias de Almada que havendo um Despacho Governamental fixando o traçado, o novo traçado conforme a Assembleia Municipal exigiu em 10Março2004, os moradores estão sendo enganados, por gente eleita e que se diz democrata!

E os Senhores Deputados deste país, que se dizem representantes da população o que pensam destas omissões de informação e do comportamento das entidades que a omitiram?

E os Senhores Deputados Municipais o que pensam disto tudo? Que atitude vão tomar?

É assim que funciona a democracia em Portugal?

Será que a democracia é um processo/procedimento político ao serviço de alguns para enganar os cidadãos?

Os almadenses também estão sendo enganados.

Tudo isto é muito claro. QUE INTERESSES OCULTOS HÁ NESTE PROCESSO DO MST E OBRA?

Intervenções na Assembleia Municipal de Almada - 4ª

Esta 4ª intervenção, foi feita pelo morador António Correia, no dia 27 de Abril de 2004, no Período Aberto ao Público, durante a Primeira Reunião da Sessão Ordinária referente ao mês de Abril de 2004 da Assembleia Municipal.

Exmo Senhor Presidente da AM Exma Senhora Presidente da CMA Exmos Senhores Deputados Municipais Minhas Senhoras e Meus Senhores O meu nome é António Jorge Correia, sou morador na rua Lopes de Mendonça (Ramalha) e esta minha intervenção não é sobre o MST, mas sim sobre a intervenção do Sr. Presidente da AM no último Fórum que teve lugar no Auditório Romeu Correia.

Sr. Presidente da AM, como não me deixaram dar resposta à sua intervenção nesse fórum pois acabaram-no à pressa, vi-me na obrigação de estar presente nesta assembleia para lhe responder, pois, conforme diz o ditado : “mais vale tarde do que nunca” e também diz “quem não sente não é filho de boa gente”.

Sr. Presidente da AM, na sua intervenção no Fórum Romeu Correia não consegui compreender se foi o conteúdo do texto que li, que era “DÉBIL” se era a minha pessoa que era “DÉBIL”. Se foi o conteúdo tenho-lhe a dizer que não lhe reconheço capacidades intelectuais para julgar o texto que escrevi e sendo assim o melhor era ter estado calado. Se foi em relação à minha pessoa, é mais grave, pois o senhor ofendeu-me e mais grave ainda, ofendeu-me em público. Digo-lhe mais senhor presidente, fiquei muito triste e envergonhado pelo palavreado que o senhor utilizou, e penso, que Almada e os cidadãos de Almada não merecendo intervenções como a que o Sr. fez, têm razões suficientes para repensar seriamente na prática da democracia exercida por parte de alguns eleitos.

Digo-lhe mais, a senhora presidente da Câmara e o senhor vereador José Gonçalves e os presentes no fórum perceberam a minha intervenção, a única pessoa que não compreendeu foi o senhor, mas quanto a isso eu não poderei fazer nada, só o senhor poderá resolver esse seu problema.

Senhor presidente da AM, não tente pôr rótulos, não tente partidarizar o movimento dos moradores da Ramalha contra o traçado do MST.

O senhor não tem argumentos e arranja “escapes” para convencer a opinião pública. E digo-lhe mais senhor presidente, na Ramalha deverá haver pessoas do B.E., da CDU, do PS, do PSD, do PP e também sem partido, que é o meu caso. E sabe senhor presidente, essas pessoas devem estar a começar a arrepender-se de terem votado em quem votaram.

Viva a liberdade de expressão !

Viva o 25 de Abril !

Viva o 1º de Maio ! Muito Obrigado.

O 8 de Março de 2004 na Rua Lopes de Mendonça

No dia 8 de Março de 2004, faz hoje 3 anos, embora o Presidente da Junta de Freguesia do Pragal e o Cte da PSP de Almada, nos tivessem vindo dizer, cerca das 14h 30m, que as obras na rua tinham sido mandadas parar, apareceram "nas suas barbas" a retroescavadora e o pesado carro de carga, da 2ª foto, para iniciarem a destruição da R. Lopes de Mendonça. Eram as tais obras que a CMA dizia serem ilegais mas prosseguiriam se não nos tivessemos manifestado.

Como poderiamos nós acreditar no que nos estavam dizendo, uma vez que estava a chegar material pesado para esventrar a rua?

Presença de alguns dos moradores que vieram para a rua quando a RTP veio fazer uma reportagem, na manhã de 9MARÇO2004, sobre o que se estava passando na nossa Rua. Por motivos óbvios os rostos dos moradores foram tapados. Há que não confiar nas apregoadas liberdades de alguns ditos democratas.

Almada é ainda uma cidade de medos, embora a outra "Pide" tenha sido extinta!

Obras ditas ilegais com conhecimento da CMA

Foi de noite que há três anos, 05 de Março de 2004, a Concessionária da obra, tentou surpreender os moradores da R. Lopes de Mendonça com o início dos trabalhos para implantar aqui o MST, com a conivência da CMA, que dizia desconhecer as obras e que as mesmas não estavam autorizadas, portanto eram ilegais, mas nada fez para as parar, não fosse a posição tomada então pelos moradores.

Esta foto foi tirada cerca das 10 horas da noite de 5 de Março de 2004 e mostra os trabalhadores calcando a terra depois de colocarem um sinal de trânsito ilegal.

Intervenções na Assembleia Municipal de Almada - 3ª

Esta 3ª intervenção, foi feita pelo morador João Matias, no dia 27 de Abril de 2004, no Período Aberto ao Público, durante a Primeira Reunião da Sessão Ordinária referente ao mês de Abril de 2004 da Assembleia Municipal.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Sra. Presidente da Câmara, Srs. Deputados Municipais, estimadas concidadãs e concidadãos:

A propósito de uma obra idêntica à do MST, o túnel do Marquês de Pombal, a comissária europeia do Ambiente, Margot Wallström, explicou que a entidade que representa decidiu "chamar a atenção das autoridades portuguesas" para a legislação europeia sobre a matéria, nomeadamente a directiva 85/377/CEE, de 27 de Junho de 1985, que diz respeito à avaliação dos efeitos de certos projectos - sejam eles públicos ou privados - sobre o meio ambiente.

A directiva em questão determina que os Estados-membros devem "tomar as medidas necessárias para garantir que, antes de concedida a aprovação, os projectos que possam ter um impacto significativo no ambiente - nomeadamente pela sua natureza, dimensão ou localização - fiquem sujeitos a um pedido de aprovação e a uma avaliação dos seus efeitos".

O estudo de impacto ambiental destina-se a avaliar os efeitos directos e indirectos de um determinado projecto sobre o homem (os munícipes almadenses no caso do MST) a fauna e a flora; o solo, o ar, a água, o clima e a paisagem; e sobre os bens materiais (os espaços que agora nos vão ser subtraídos) e o património cultural (a capela de São João da Ramalha). Ainda segundo a mesma directiva comunitária, o dono da obra, neste caso o Estado (Ministérios das Finanças e das Obras Públicas), certamente através da Câmara Municipal, deve fornecer ao próprio Estado uma descrição detalhada do projecto e dos elementos ambientais "susceptíveis de serem consideravelmente afectados", bem como "uma descrição das medidas previstas para evitar, reduzir e, se possível, compensar os efeitos negativos significativos". É-lhe igualmente exigível, ao Estado, "um resumo das principais soluções alternativas estudadas e a indicação das principais razões da sua escolha, atendendo aos efeitos no ambiente".

No caso do MST não conhecemos qualquer resumo das principais soluções alternativas estudadas, sendo certo que a própria CMA, no que concerne ao denominado Triângulo da Ramalha, já se referiu a mais de uma dezena, ou então fui eu que entendi mal...

Não pode a CMA ignorar os contributos recolhidos nos diversos foruns de participação que já promoveu, pois foi ela própria que pediu a contribuição dos cidadãos. Os cidadãos da Ramalha corresponderam ao desfio que lhes foi lançado e apresentaram a sua própria proposta e exigem que a mesma seja confrontada com as demais alternativas, se é que existem, e nos indiquem, de forma inequívoca, as razões que suportarão a proposta que vier a ser escolhida.

Sendo um facto que o traçado do MST proposto (imposto) pela CMA foi objecto de estudo de impacte ambiental, é certo que o seu traçado não corresponde em muitos aspectos ao Parecer n.º 6058/97, de 11 de Dezembro de 1997, elaborado por técnicos de alegado renome e que foi coordenado pelo Sr. Eng. António Machado Rodrigues, dirigido ao então Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. A falta de qualidade contamina inclusivamente este mesmo parecer, que, entre outras, tem algumas imprecisões que qualquer cidadão almadense não pode deixar de apontar como um forte indício da duvidosa qualidade do traçado e de muitos dos estudos que o suportaram, senão vejamos, a título de exemplo, as duas situações seguintes:

-Terá qualidade um parecer que se refere ao traçado do MST como passando pela Praceta Lopes de Mendonça? (Capítulo 2.3, Caracterização Física Sumária, Parágrafo 2.3.3, alínea c)). -Terá qualidade um parecer que ignora que o traçado do MST elimina todo o corredor arborizado da Av. Bento Gonçalves, atendendo a que só refere este problema na Av. Nuno Álvares Pereira? (Capítulo 3, Apreciação, Parágrafo 3.2.1, PDM de Almada)

Como poderemos nós viver nos prédios da Rua Lopes de Mendonça, que eu mesmo venho classificando como sendo as paredes de um túnel de metropolitano, embora sem tecto, se o MST vai circular 19 horas por dia, das 5:00h às 24:00h, com uma frequência que pode atingir vinte composições por hora, ou seja uma composição de três em três minutos? Passaremos a dormir 5 horas por noite, ou nos intervalos de três minutos entre a passagem das composições?

Para concluir gostaria de agradecer ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal a cópia acta da assembleia anterior que teve a amabilidade de me enviar.

Gostaria, ainda, de lhe pedir que mandasse verificar se a intervenção da Sra. Presidente da CMA , corresponde exactamente ao texto lavrado em acta (folha 41, na linha 17) que passo a citar “A questão da isenção, não há espinhas, não queremos exactamente que haja isenção, e por isso é que procuramos que haja trabalho, ... “ fim de citação. Estou em querer que não foi isto que a Sra. Presidente afirmou…

Ora, o cidadão que questionou a Sra. Presidente sobre as preocupações de isenção na escolha da solução final fui eu próprio (folha 34, linha 27 e seguintes), pois a solução final do traçado para resolução da questão do Triângulo da Ramalha não pode ser uma solução direccionada para os interesses do concessionário, como tudo parece indicar, desprezando os mais elementares direitos dos cidadãos almadenses que muito intransigentemente defendo, isto independentemente de o traçado alternativo proposto pelos moradores poder conduzir a algum eventual ajustamento de custos como certamente acontecerá na alteração do traçado na Rua Conceição Sameiro Antunes.

No exercício dos meus direitos apenas tenho questionado as diversas entidades envolvidas de modo a poder esclarecer aqueles que, embora acreditando no projecto, não dispõem de quem lhes exponha, de forma simples, os graves inconvenientes do seu traçado pela Rua Lopes de Mendonça. Já estou a pagar por isso. A pagar como? Perguntará esta Assembleia…

De uma forma muito simples, porque tentei esclarecer os demais moradores da minha rua sobre a real dimensão do espaço canal e das demais infra-estruturas que correspondem ao traçado do MST, fui o primeiro dos moradores a ser identificado e denunciado às autoridades por actos que não pratiquei, razão pela qual fui constituído como arguido com termo de identidade e residência… Paciência. Agora está na moda…

Tirem V. Exas. as conclusões que melhor entenderem relativamente à forma como o Concessionário e os seus prestadores de serviços tratam os almadenses que apenas pretendem colocar o seu pouco saber ao serviços dos seus concidadãos…

Tenho dito. Muito Obrigado.

João Matias. Almada 27 de Abril de 2004

Custo Comparativo das 5 Soluções

É possivel apresentar hoje a estimativa de custos das 5 Soluções alternativas mandadas estudar pelo Governo para o Triângulo da Ramalha. Como se pode ver, no documento abaixo, a Solução 5, que corresponde à dos moradores, é a mais económica.

A Solução 2 era a preferida pela Cãmara Municipal de Almada.

(Para ler o documento ampliado basta fazer 1 clique sobre o mesmo com o botão esquerdo do rato )

Pelas anotações abaixo do quadro, algo podemos deduzir de que o estudo não foi inopinado.

Porque inventam agora outra Solução?

A CMA demonstra desonestidade no jogo que pratica, porque foi ela e a sua presidente que sempre insistiram na manutenção da linha 3 na R. Lopes de Mendonça, com os inerentes custos adicionais para o Estado (contribuintes) e prejuízos para os moradores locais.

No Brasil de um modo geral, quando alguém se quer referir a um assunto fala em"negócio" como sinónimo de assunto.

Aqui, no caso do MST podemos perguntar que "negócio" é este e a quem interessará este "negócio"?

Relatório da Petição-DECLARAÇÃO de VOTO do PS

Inserimos hoje em adicional à informação que estamos disponibilizando sobre a nossa Petição nº88/IX/2ª, a Declaração de Voto do Partido Socialista, ao Relatório da Comissão de Obras Públicas Transportes e Comunicações, da autoria do Relator da mesma, o Deputado Francisco Lopes do PCP. (Para ler o documento ampliado basta fazer 1 clique sobre o mesmo com o botão esquerdo do rato )

Este documento foi-nos remetido junto com o Relatório, o que revela que o mesmo não foi aprovado por unanimidade, muito embora o ofício de envio do dossier remetido, diga que o Relatório foi aprovado por unanimidade.

Já solicitámos a rectificação ao Presidente da Comissão, o Deputado Miguel Relvas do PSD, em carta registada com aviso de recepção.

INDÍCIOS DE ESCÂNDALO

Parece haver indícios de jogos de influências junto de orgãos de comunicação social para não ser levado ao conhecimento público que a Câmara Municipal de Almada e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações omitiram à Comissão de Obras Públicas Transportes e Comunicações da Assembleia da República, a existência do Despacho nº 06.07/05 SET, de 22JULHO2005 da Secretária de Estado dos Transportes, fixando o novo traçado do MST no Triângulo da Ramalha, conforme exigência da Assembleia Municipal de Almada e da Câmara Municipal de Almada, ao Governo em 10 de Março de 2004.

Os moradores da R. Lopes de Mendonça, apelam a todos os cidadãos livres e interessados por este país e pelos valores da democracia, solidários connosco, que divulguem esta informação por todos os meios possíveis ao seu alcance para todos os seus conhecidos e amigos

Os Moradores da R. Lopes de Mendonça sentem que estão sendo enganados e vítimas de interesses não muito claros, pois a solução que tinha sido escolhida, resultou de um profundo estudo técnico que o Governo mandou fazer, o qual foi apresentado publicamente em 16 de Junho de 2005 no Pragal, Almada.

O Triângulo da Ramalha

A Câmara Municipal de Almada aprovou este traçado inicial do MST no Triângulo da Ramalha. (Para ler o documento ampliado basta fazer 1 clique sobre o mesmo com o botão esquerdo do rato ) O traçado do MST no "Triângulo da Ramalha" em esquema, tal qual a CMA queria em 2003 impor aos almadenses e aos residentes locais. Os Números referem-se a prédios de habitação. Este era um bonito trabalho e um excelente projecto ao nível das modernas cidades de média dimensão da Europa, no conceito da CMA e da sua Presidente. Muita sensibilidade para com a qualidade de vida, respeito e condição humana dos residentes, revela a Srª Presidente da CMAlmada !